Turbulência na OpenAI: Reflexões jurídicas para uma demissão e readmissão surpreendente
A demissão e o retorno de Sam Altman à OpenAI levantam questões sobre governança corporativa, boa-fé, mobilidade de talentos e os limites da aplicação algorítmica do Direito.

Nas últimas semanas de novembro de 2023, o mundo da inteligência artificial foi sacudido por um evento inesperado: a demissão e readmissão de Sam Altman, CEO da OpenAI. Um movimento abrupto, decidido por um pequeno grupo de membros dos conselhos de administração, chocou o mundo da tecnologia. Para quem não sabe, a OpenAI, que está por trás do ChatGPT, que é chat de inteligência artificial lançado em novembro de 2022, ganhou o mundo em questão de semanas.
Coincidentemente, enquanto refletia sobre as questões do direito e sua aplicação, conforme apresentadas na notável obra 'Dicionário de Hermenêutica' de Lênio Streck (2018), deparei-me com o caso da OpenAI. Esse evento ressalta aspectos relevantes do direito, das práticas de governança corporativa e da ética empresarial. Em um setor marcado por inovações disruptivas, o episódio da OpenAI evidencia a volatilidade e as consequências significativas das decisões tomadas pelos líderes de organizações influentes.
Hoje, diante do avanço da inteligência artificial, surge a pergunta: a IA substituirá advogados e juízes? Este artigo, de forma bem simplória e reflexiva, sem nenhuma pretensão de discutir o direito empresarial estrangeiro, e muito menos de adentrar na questão do mérito de tudo que aconteceu no episódio da OpenAI, argumenta que, apesar das transformações tecnológicas importantes em diversos campos do conhecimento, as questões fundamentais do direito, permanecem únicas e devem resistir à 'algoritmização', já que são “analógicas” por essência.
Seguindo os desdobramentos do caso, um artigo publicado na revista WIRED (Dave, 2023) abordou a questão da estrutura corporativa “bizarra” da OpenAI, que começou como uma organização sem fins lucrativos, mas formou uma subsidiária com fins lucrativos em 2019, concedendo a quatro pessoas o poder de demitir o CEO Sam Altman. Nesse ponto, podemos fazer alguns questionamentos. Existindo essa disposição estatutária que permite aos conselheiros demitirem o CEO, seria isso um texto isolado? Sua compreensão não dependeria do contexto? A demissão dependeria de alguma fundamentação? A fundamentação pura e simples de que